Cursos em Andamento

Formação em Justiça Restaurativa

Formação em Justiça Restaurativa

CURSO AUTOINSTRUCIONAL – 100% EaD

Carga horária – 30 horas

Informamos que esse curso tem início imediato e seguirá até o dia 26/04/2026, após essa data, o acesso ao curso será encerrado e não será mais possível concluí-lo. Por isso, recomendamos que realizem a revisão do conteúdo e concluam as atividades pendentes o quanto antes.

Caso tenham dúvidas ou encontrem dificuldades, nossa equipe de suporte estará disponível para auxiliá-los em escola.ead@tjmt.jus.br ou 65-3617-3227

OBJETIVO GERAL:

Capacitar servidoras e servidores do Sistema de Justiça para o atendimento humanizado, adequado e respeitoso às pessoas LGBTQIAPN+, promovendo o reconhecimento das desigualdades históricas, o enfrentamento de práticas discriminatórias e a efetivação do acesso pleno à Justiça, em consonância com os princípios constitucionais de igualdade, dignidade humana e inafastabilidade da jurisdição, garantindo que nenhum direito seja negado ou dificultado por barreiras institucionais ou preconceito.

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CONTEÚDO PROGRAMATICO

Volume 1

Contextualização sócio-histórica do reconhecimento de grupos vulneráveis no Brasil: Um olhar sobre o movimento LGBTQIAPN+ e o acesso à justiça

Combate a Violência transfóbica – parte 01 e 02

Volume 2

Combate a à Violência Transfóbica e Acesso à Justiça

O papel dos Órgãos Públicos

Volume 3

Direito e Vulnerabilidade: Resoluções do CNJ

Volume 4

O Papel dos Órgãos Públicos no Atendimento à População LGBTQIAPN+ NOS Crimes Resultantes da Lgbtfobia

Conquistas históricas da comunidade LGBTQIAPN+

Volume 5

Conceitos Básicos Indispensáveis ao Trabalho junto a Grupos Vulneráveis

Volume 6

Ausência de Dados e Políticas Públicas

Formulário Rogéria

Protocolo para preenchimento do Formulário Rogéria (e outros)

Em breve.

Curso EAD Autoinstrucional 100% online sem tutoria.

Objetivo:

Com a edição da Nova Lei de Licitações, caberá aos agentes públicos do Poder Judiciário atualizarem-se para lidar com os novos procedimentos e institutos inerentes ao Macroprocesso de Contratação em suas três fases: planejamento, seleção do fornecedor e execução contratual. A norma, que vem para modernizar a gestão por intermédio da introdução de elementos da Governança Pública, levará a Administração Pública a viver um novo momento com foco em resultados para o órgão e para o cidadão. Por isso, o presente curso tem como objetivo permitir que os alunos, após a conclusão do evento, estejam
aptos a reconhecer e manejar as principais mudanças relacionadas às Contratações Públicas advindas do novo marco legal.

Público-alvo: agentes públicos envolvidos no macroprocesso de contratação, como representantes das unidades demandantes e técnicas, assessores jurídicos, controladores internos, auditores internos, pregoeiros, equipes de apoio, agentes de contratação, secretários, assessores especiais, gestores, fiscais de contratos,
dentre outros.

Carga horária
15 horas

Conteúdo programático

 Governança na Nova Lei de Licitações e Contratos: art. 11, parágrafo único
 Resolução CNJ 347/2020: noções introdutórias; diretrizes; instrumentos de
Governança; Gestão por Competências; Gestão de Riscos
 Documento de Formalização da Demanda
 Estudos Técnicos Preliminares
 Análise de Riscos
 Termo de Referência
 Pesquisa de Preços